Artigo de 2011 - O desenvolvimento que não para

Escolhida novamente para sediar a discussão do orçamento estadual, Sorocaba é a principal referência do Sudoeste do Estado. Seu PIB é um dos mais expressivos do país e tende a crescer ainda mais, pois é a quarta cidade paulista que mais recebe novos investimentos. Exemplo disto, é a instalação do Parque Tecnológico, que terá como carro-chefe uma unidade da Toyota.
Sorocaba passa por um dos melhores momentos de sua história. Somos um verdadeiro centro universitário com dezenas de unidades de ensino superior e estamos entre os municípios do país com melhor desempenho educacional. E a melhoria da qualidade de vida tem acompanhado esse crescimento, com academias ao ar livre, dezenas de pistas de caminhada, importantes parques e cerca de 80 quilômetros de ciclovias – a segunda maior malha cicloviária do país.
Recentemente atingimos a marca de 100% de esgoto tratado, um índice de primeiro mundo, contribuindo com a despoluição do rio Sorocaba, um processo que vem sendo trabalhado há alguns anos pelo governo municipal. Nossa cidade é a nova Meca do desenvolvimento, atraindo 596 novos habitantes a cada mês, em busca de trabalho e qualidade de vida.
Felizes estamos também pela atenção que a nossa Zona Industrial tem recebido, com a construção da unidade pré-hospitalar do Éden, a implantação de um novo centro de saúde no Cajuru, pavimentação de vias, duas novas escolas, uma nova creche e a ampliação de outras duas, reformas de praças e a entrega de um novo parque na Estação de Tratamento de Água do Éden. E aguardamos, ansiosos, a duplicação das avenidas Paraná, Victor Andrews, Pereira da Fonseca, Conde Zepelin e Jerome Case, além do recapeamento da importante avenida Independência.
Mas como foi possível alcançar esse nível de desenvolvimento? Sem dúvida, com planejamento e um forte engajamento da nossa administração pública – fatores determinantes para atingirmos este invejável desenvolvimento que não para.

Artigo de 2011 - 2º Batalhão da PM: Abrace esta ideia!

Os Conselhos Comunitários de Segurança da Zona Industrial e do Centro estão realizando uma forte campanha para que o nosso município receba o 2º Batalhão da Polícia Militar. Tal proposta faz parte das metas elaboradas pelo recém-formado Conseg da Zona Industrial, que estabeleceu como missão: “Fazer com que os interesses públicos relacionados à segurança sobressaiam aos particulares, por meio de soluções criativas e eficazes, baseadas na ética, qualidade e transparência”.

A campanha teve início no dia 13 passado, na praça Coronel Fernando Prestes, com a intenção de buscar apoio da sociedade civil e coletar cerca de 20 mil assinaturas. No próximo dia 30, os Consegs irão se reunir na Casa do Cidadão do Éden, a partir das 19 horas, para debater o assunto e coletar assinaturas na Zona Industrial. No encontro estão confirmadas as presenças do comandante do 7º Batalhão da PM, o coronel Vitor Gusmão, e do coordenador dos Consegs do Estado de São Paulo, o tenente-coronel Alexandre Marcondes Terra.

Vários municípios do Estado, do mesmo porte de Sorocaba, conseguiram ampliar o policiamento preventivo. É o caso de Ribeirão Preto, que tem uma população de 604 mil habitantes, e São José dos Campos, com 629 mil habitantes: ambos possuem dois Batalhões da PM. Também a cidade de Campinas, com pouco mais de 1 milhão de habitantes, possui três unidades do grupamento. Agendamos uma audiência pública para debater o assunto no dia 19 de outubro, às 19 horas, no plenário da Câmara Municipal. Abrace esta ideia, participe!

Artigo de 2011 - Um dia para não esquecer

“Sonhar - Mais um sonho impossível, Lutar - Quando é fácil ceder, Vencer - O inimigo invencível, Negar - Quando a regra é vender, Sofrer - A tortura implacável, Romper - A incabível prisão, Voar - Num limite improvável, Tocar - O inacessível chão”. (Chico Buarque)

A música um “Sonho Impossível”, do músico e compositor Chico Buarque, nos permite compará-la as nossas intensas luta por melhorias na Zona Industrial de Sorocaba. Na melodia, Chico, reflete sobre os obstáculos que enfrentamos na trajetória de nossa vida, que se assemelham ao nosso empenho para alcançarmos a sonhada recuperação e duplicação da SP-79.

Em vinte anos de busca por melhorias das avenidas Paraná, no Cajuru e Independência, no Éden, realizamos mais de cem documentos, e estivemos reunidos no mínimo com três governadores, cinco secretários de logística e transporte do Estado, dois deputadas federais, cinco deputados estaduais e três prefeitos de nossa cidade. Mesmo assim, foi preciso fecharmos a SP-79 em protesto contra as mortes e acidentes ocorridas em seu leito carroçável, para sensibilizarmos a administração pública.

Foi então, que com júbilo, recebemos o Governador Geraldo Alckmin (PSDB) em Sorocaba no último dia 21, para anunciar obras na SP-79. Um investimento de aproximadamente R$ 115 milhões, que prevê a recuperação completa dos 6,4 Km da Avenida Independência e a duplicação da Avenida Paraná até Itu. Outra boa notícia, é que as melhorias serão realizadas com recursos do Estado, o que não demandará a implantação de uma praça de pedágio.

Se o dia seis de junho de 1944, o chamado Dia “D”, foi decisivo para o fim da II Guerra Mundial, com certeza o dia vinte e um de maio de 2011, ficará marcado como uma conquista histórica de 20 anos de luta da Zona Industrial. Um dia para não esquecer.

Artigo de 2011 - USINA DE BELO MONTE - Uma obsessão faraônica

A geração de energia é vital para a humanidade. Para sobreviver, o homem teve de domar o fogo. Esse domínio, como revela o mito grego de Prometeu, representa o batismo da cultura, a capacidade de construir civilizações. Por isso, não podemos deixar que essa chama vital da humanidade – a razão que transforma a natureza – seja usada como instrumento de destruição do mundo.

O consumismo desenfreado está levando a humanidade a dilapidar os recursos naturais. Carvão, petróleo, gás, turfa, madeira, água – nada basta para satisfazer a necessidade crescente de geração de energia. No caso do Brasil, a abundância de grandes rios levou a opção por hidrelétricas, como se vê agora com o projeto de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu.

Há mais de três décadas, a Bacia do Xingu, no Pará, desperta interesse econômico, com um potencial hidrelétrico calculado em 22 mil megawatts. A previsão inicial é que seriam construídas seis usinas na bacia, mas, diante dos protestos de ambientalistas e comunidades indígenas, a meta foi revista e decidiu-se pela construção apenas da Usina de Belo Monte. Mas isso não resolve o problema, pois os danos ambientais continuarão sendo imensos.

Na Bacia do Xingu vivem 28 etnias indígenas e estima-se que a obra provocará o deslocamento de pelo menos 20 mil pessoas, população superior à de mais de 70% dos municípios brasileiros. Cidades como Altamira terão uma explosão demográfica, criando graves problemas urbanos no coração da Amazônia.

Além desse drama humano, há o dano ambiental, pois serão retirados 210 milhões de metros cúbicos de terra, quase o mesmo volume removido na construção do Canal do Panamá. A construção da usina deve devastar 2,38 milhões de metros quadrados de área verde. E na região há 440 espécies de aves, 259 de mamíferos e 387 de peixes, que poderão sofrer uma drástica redução.

A despeito dessa verdadeira tragédia, Belo Monte ficará aquém do esperado. Sua capacidade foi estimada em 11 mil megawatts, mas a energia firme que será capaz de gerar ao longo do ano deve cair para bem menos da metade, em torno de 4 mil megawatts. E será uma energia para exportação, que não trará benefícios para às populações da Volta Grande do Xingu, uma vez que a mão-de-obra a ser empregada na construção da usina é temporária, mas os problemas socioambientais que ela vai gerar serão permanentes.

E o custo da usina tende a superar os já faraônicos R$ 19 bilhões previstos pelo governo. O setor privado estima que a usina não irá sair por menos de R$ 30 bilhões, tanto que o governo teve de mobilizar os fundos de pensão para garantir o leilão de Belo Monte, pois duas das maiores empreiteiras do país, Odebrecht e Camargo Corrêa, desistiram de disputar a obra. Com isso, o BNDES terá de financiar 80% dela.

Belo Monte simboliza uma obsessão histórica dos governos brasileiros – a ânsia de transformar mananciais em hidrelétricas, como se todo grande rio não fosse um ecossistema vivo, mas uma fonte de lucro. Por isso, mais de 34 mil quilômetros quadrados no país já foram inundados para construção de usinas e cerca de 1 milhão de pessoas tiveram de se deslocar de seu local de moradia, feito refugiados de guerra.

Em vez de apostar em obras faraônicas, o país devia investir em pequenas usinas de até 30 megawatts, com menor impacto socioambiental. Também merecem atenção as formas alternativas de energia, como a eólica, com potencial estimado de 28.900 megawatts, e a solar, com potencial praticamente infinito. Sem contar a biomassa, cuja tecnologia o Brasil domina há década. Estima-se que apenas 10% da área degradada da Amazônia reflorestada com dendê faria do Brasil o maior produtor de biodiesel do mundo.

Mas bastaria investir no precário sistema de transição para que as perdas de energia, estimadas em 15%, resultassem na geração de 33 milhões de megawatts/hora, o que dispensaria, com folga, a construção de Belo Monte – uma obra socialmente equivocada, ambientalmente daninha e economicamente duvidosa.

Artigo de 2011 - Ano Internacional das Florestas

Devido à sua influência no clima e nas águas, as florestas são vitais para a sobrevivência humana. Por isso, durante o Fórum das Nações Unidas para Florestas, realizado em Nova York , a ONU declarou 2011 como o Ano Internacional das Florestas. E a 10ª edição da Conferência das Partes sobre Biodiversidade (COP 10), com representantes de 193 países, incluindo o Brasil, fez do combate ao desmatamento uma de suas principais bandeiras.

As florestas recobrem 31% da superfície terrestre (mais de 4 bilhões de hectares), onde vivem cerca de 300 milhões de pessoas e se concentra 80% da biodiversidade do planeta. Mesmo assim, segundo a FAO (órgão da ONU para Alimentação e Agricultura), de 2000 a 2010, o mundo perdeu 13 milhões de hectares de florestas a cada ano, entre devastações humanas e fenômenos naturais. E, desde 2000, houve uma redução de mais de 40 milhões de hectares nas florestas primárias, que representam 36% do total.

Com múltiplos ecossistemas em seus biomas (Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampas e Pantanal), o Brasil detém a maior biodiversidade e a maior área de floresta tropical do planeta. Diante disso, nossa responsabilidade deve ser proporcional ao tamanho de nossas riquezas naturais, tratadas sob a égide da sustentabilidade. De acordo com o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que monitora a região há 20 anos, a taxa de desmatamento anual da floresta deve chegar a 7.500 km2 em julho próximo (em relação aos 12 meses anteriores), mais do que a taxa de 6.450 km² do período anterior.

Os nossos grandes “problemas” e “desafios” estão:

§ Na extração de madeiras, que depreda fortemente as florestas. No Brasil, 90% do comércio madeireiro tem sua fonte na Amazônia e é realizado, em sua maioria, de modo ilegal.

§ No avanço do agronegócio, que tem agravado o problema. No lugar de florestas, grandes pastos são formados para receber gado, lavouras de soja, algodão e milho (grandes commodities de exportação), o que no mínimo compromete o clíma e a biodiversidade do planeta;

§ A reforma do Código Florestal Brasileiro, atrelada ao agronegócio, é outra grave ameaça às nossas florestas. Especialistas como os professores Jean Paul Metzger, do Instituto de Biociências da USP, e Thomas Lewinsohn, da Unicamp, sustentam que a reforma criará um verdadeiro “Código do Desflorestamento”, podendo levar ao desmatamento de 70 milhões de hectares e ao fim de 40 milhões de hectares de reservas legais. Com isso, serão geradas de 25 a 31 bilhões de toneladas de gases de efeito estufa – o que inviabilizaria a meta assumida pelo Brasil, em Copenhague, de reduzir suas emissões em 39% até 2020.

Necessitamos criar políticas públicas sérias e comprometidas com o desenvolvimento sustentável, que incentivem e promovam o desenvolvimento do setor agrícola e florestal (que não são antagônicos, e podem ser complementares), inclusive com projetos que possam recuperar os mais de 60 milhões de hectares de terras agrícolas degradadas e abandonadas, fruto de um modelo agrícola predatório.

Precisamos enxergar nossas florestas, como um patrimônio de valor imensurável, pois ainda não conseguimos dimensionar seus bens em termos de valores e serviços, não apenas a curto prazo, mas principalmente para as futuras gerações. Transformar a floresta viva e sustentável em um bom negócio, com a criação de incentivos financeiros para manutenção de áreas nativas, são os nossos grandes desafios.

Cabe a toda sociedade brasileira, e não somente aos segmentos econômicos poderosos, como o agronegócio, discutir e implementar uma política nacional de gestão sustentável dos nossos recursos naturais, do nosso solo, e em especial da nossas florestas. O planeta observa atentamente o caminho que iremos percorrer, pois hoje somos modelo e até referência. Portanto, o Brasil não pode parar (ou perder) o trem da história.

Artigo de 2011 - A dívida de Nagoya

Acompanhamos, no mês de outubro do ano passado, a décima edição da Conferência das Partes sobre Biodiversidade (COP 10), realizada em Nagoya, no Japão. Representantes de 193 países, incluindo o Brasil, averiguaram se as metas estabelecidas para 2010 foram atingidas e discutiram, também, as novas metas a serem alcançadas até 2020. De acordo com dados do Relatório Planeta Vivo de 2010, o mundo perdeu, nos últimos 40 anos, mais de 30% de seus recursos naturais e, nos países tropicais, cerca de 60% da biodiversidade foi extinta.

Esses dados mostram que a sobrevivência da espécie humana está em risco. A biodiversidade é nada menos do que “a totalidade de gens, espécies e ecossistemas de uma região e do mundo”, segundo uma das definições mais aceitas. E, assim como a sociologia ensina que a sobrevivência da sociedade depende da divisão do trabalho, a biologia comprova que a sobrevivência da vida depende da diferenciação das espécies.

Nem os seres humanos escapam dessa lei. O diplomata e economista Kofi Annan, que foi secretário-geral da ONU, lembra que a ciência é taxativa: ao lado das mudanças climáticas, a redução da biodiversidade é a outra grande ameaça à sobrevivência da espécie humana. E é justamente nessas duas questões que o mundo, com a teimosia de um asno suicida, está empacado há quase 20 anos, quando se estabeleceu a Convenção sobre a Diversidade Biológica na Conferência Eco-92 (também conhecida como Rio-92, por ter sido realizada na cidade Rio de Janeiro em 1992).

Essa convenção deu novo rumo ao tratamento da biodiversidade no planeta. Antes dela, o patrimônio genético era visto como um bem de uso comum da humanidade e os países ricos exploravam as riquezas naturais das populações mais pobres, sem dar praticamente nada em troca. Com a Rio-92, surgiu a ideia de remunerar os países pobres pelas ações que empreendessem em defesa de sua biodiversidade. Foi um reconhecimento de que a preservação do meio ambiente precisa integrar-se ao combate à pobreza.

Mas não é fácil concretizar essa ideia. Entre os 51 compromissos firmados na Convenção da Biodiversidade, na Rio-92, nenhum dos países não cumpriu o tratado e o Brasil atendeu apenas dois: a redução de 25% do número de focos de incêndio em cada bioma e a catalogação das espécies da fauna e da flora conhecidas. Em Johannesburgo no ano de 2002, na Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Rio +10), os mesmos países estabeleceram que iriam proteger no mínimo 10% de cada ecossistema do mundo, e nenhum atingiu a meta. Mo entanto, o Brasil foi o país que mais contribuiu para a expansão das Unidades de Conservação (áreas de proteção ambiental). Mas ainda é muito pouco. Sobretudo porque o país detém a maior biodiversidade do planeta e, além da responsabilidade ambiental que disso decorre, há a perspectiva de ganhos econômicos, que podem ser revertidos para a redução da desigualdade social.

O Protocolo de Nagoya estabelece que os países são soberanos em relação à própria biodiversidade e devem ter participação nos lucros, caso seus recursos genéticos sirvam para desenvolver produtos de mercado. O protocolo não tem força de lei, mas abre uma oportunidade para que o Brasil não só faça o dever de casa, preservando sua biodiversidade, como também exija seus direitos, reconhecendo nela um valor de mercado. Não se trata de mercantilizar a vida, mas de cobrar de seus predadores que paguem um preço por ela, evitando, assim, esse silencioso genocídio ambiental, que, fatalmente, será também um genocídio humano.

Artigo de 2011 - Planeta náufrago

O músico Geraldo Azevedo costuma erguer um brinde à vida em seus concertos – ancorado no inseparável violão, ele faz uma pausa nas canções e bebe água no palco, num ritual que o próprio compositor classifica como celebração da vida. E tem razão. Por isso, o Dia Mundial da Água, comemorado em 22 de março, é uma data literalmente vital: ela exige uma profunda reflexão sobre o destino da humanidade.

Apesar de ser o “Planeta Água” cantado em verso e som por Guilherme Arantes, a Terra tem menos de 1% de água potável, ainda por cima, mal distribuída. Os especialistas alertam que, se o mundo não preservar os mananciais existentes, a água substituirá o petróleo como estopim de futuras guerras.

Neste ano, o Dia Mundial da Água tem como tema “Água para as Cidades: Responder ao Desafio Urbano”. Em Sorocaba, um desses desafios é o destino do Rio Pirajibu, maior afluente do histórico Rio Sorocaba – verdadeiro berço de nossa “terra rasgada”, cuja semana também se comemora. O Pirajibu clama por mais atenção do poder público, apesar de ser o segundo rio da cidade em volume de água.

Através de uma articulação idealizada por lideranças da Zona Industrial, sob a coordenação do empresário José Bernardo da Silva, presidente da Aeber (Associação dos Empreendedores do Éden e Região) e do ambientalista Claudio Robles, presidente da AA-25 (Associação dos Amigos do Bairro do 25), o Pirajibu conquistou uma câmara técnica específica dentro do Comitê da Bacia Hidrográfica do Sorocaba e Médio-Tietê. É, sem dúvida, o instrumento mais importante na luta pelo resgate do rio.

Com uma área de drenagem de 2.160 quilômetros quadrados, quase cinco vezes o tamanho de Sorocaba, a Bacia do Pirajibu, segundo estudo da Unesp, apresenta múltiplos e intensos usos, o que leva a um gritante processo de deterioração de suas águas. O rio recebe grande volume de esgoto industrial já em sua nascente, em Alumínio, e continua servindo como descarga de toda sorte de dejetos nas demais localidades que percorre.

Ao ver as agruras do Pirajibu, fico mais convicto de que a salvação do planeta começa em casa – na cidade que habitamos. Como ensina Fernando Pessoa, nenhum rio “é mais belo que o rio que corre pela minha aldeia” e o Pirajibu é um rio da nossa aldeia. Por isso, sempre que o abraçamos simbolicamente, num ato público que se repete todos os anos, estendemos esse abraço à própria Terra – que não pode se tornar um planeta náufrago, afogado na poluição de suas próprias águas.